O Ministério da Fazenda deve apresentar ainda nesta semana uma nova proposta econômica ao Congresso Nacional com foco na tributação de casas de apostas online e grandes fortunas. A iniciativa busca recompor o espaço fiscal deixado pela rejeição da medida provisória que previa aumento do IOF e cortes de despesas, derrubada pela Câmara dos Deputados no início de outubro.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o novo texto separará as ações em dois blocos distintos: um sobre arrecadação e outro sobre controle de gastos públicos.
“Vamos dividir as medidas de despesas das medidas de tributação. É mais didático para dialogar com a sociedade”, afirmou Randolfe.
A proposta deve manter a essência do texto anterior, mas com ajustes e explicações mais claras sobre as fontes de receita. O governo pretende manter a taxação de bancos e casas de apostas (bets) e abrir um debate sobre a tributação de bilionários — grupo que, segundo Randolfe, “nunca foi tributado no Brasil”.
“O Congresso e a sociedade vão decidir se querem tributar as bets e se os bilionários podem pagar um pouco mais. No Brasil, são apenas 55 pessoas com esse patrimônio”, declarou o parlamentar.
Entre as mudanças em estudo, a Fazenda planeja alíquotas diferentes para tipos de apostas, com percentuais maiores sobre modalidades consideradas mais nocivas à saúde pública, como jogos de cassino e plataformas conhecidas como Tigrinho.
“A tributação das bets é também uma questão de saúde pública, não apenas de arrecadação. Em países como os Estados Unidos, a taxa chega a 50%”, comparou Randolfe.
Além da pauta tributária, o governo deve retomar no novo texto as medidas de contenção de gastos já aprovadas pela comissão mista da medida provisória rejeitada. O objetivo é preservar o consenso obtido anteriormente entre Executivo e Legislativo.
“Não queremos nada além do que já foi acordado no Congresso. Vamos manter as medidas de contenção de gastos e avançar no que já está consensuado”, afirmou o senador.
Com a derrubada da MP, o Ministério da Fazenda — comandado por Fernando Haddad — corre contra o tempo para apresentar alternativas que garantam o cumprimento das metas fiscais de déficit zero em 2025 e superávit de 0,25% do PIB em 2026.
