Deputados distritais solicitaram que o Governo do Distrito Federal (GDF) realize uma avaliação médica em todos os presos do Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi feito após vir a público que o próprio GDF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro, para verificar se ele teria condições de cumprir eventual pena no presídio.
O requerimento foi encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF), presidida pelo deputado Fábio Felix (PSOL). No documento, o parlamentar afirma que, se o governo considera necessária uma avaliação médica para Bolsonaro, o mesmo deve ser feito para todos os detentos, em respeito ao princípio da isonomia previsto na Constituição Federal.
“Não é razoável que apenas um preso receba tratamento diferenciado. A dignidade humana e o direito à saúde devem ser garantidos a todos, sem distinção”, argumentou Fábio Felix.
O ofício cita dados sobre o sistema prisional do DF, apontando que a superlotação e a falta de atendimento médico são problemas recorrentes. O texto também destaca que, embora o pedido do GDF em relação a Bolsonaro seja legítimo, ele evidencia a necessidade de uma política de saúde prisional mais ampla e igualitária.
Atualmente, o Complexo da Papuda abriga milhares de detentos, e a estrutura de saúde enfrenta limitações de equipe e de infraestrutura. Segundo a Comissão de Direitos Humanos, é preciso garantir acompanhamento regular para todos os presos, especialmente aqueles com histórico de doenças crônicas ou em situação de vulnerabilidade.
O pedido de avaliação médica para Bolsonaro foi feito após o GDF argumentar que o ex-presidente apresenta condições clínicas delicadas, resultado de cirurgias abdominais e complicações recentes de saúde. O Supremo Tribunal Federal ainda deve analisar o caso.
A iniciativa dos deputados reacendeu o debate sobre a situação do sistema prisional do DF e a igualdade de tratamento entre os detentos.
