A desigualdade no serviço público brasileiro voltou ao centro do debate após a divulgação de um estudo que aponta o pagamento de R$ 20 bilhões em supersalários em apenas um ano. O levantamento, feito pelo movimento Pessoas à Frente em parceria com a República.org, mostra que o Brasil lidera um ranking internacional de países que mais pagam remunerações acima do teto constitucional.
Ao todo, 53.300 servidores ativos e inativos receberam acima do limite de R$ 46,3 mil mensais, valor correspondente ao teto constitucional. Embora representem apenas 1% do funcionalismo, esses servidores concentram uma fatia elevada do orçamento público, ampliando a desigualdade e alimentando um sentimento de injustiça entre trabalhadores que enfrentam condições precárias na ponta.
Os supersalários estão concentrados em carreiras específicas, como magistratura, Ministério Público, advocacia pública e altos cargos do Legislativo e tribunais de contas. Essas remunerações são compostas, em grande parte, por verbas indenizatórias que não entram no cálculo do teto constitucional, como auxílio-moradia, jetons, indenizações de férias, gratificações e pagamentos retroativos.
Enquanto isso, a realidade da maioria dos servidores é bem diferente. Segundo dados da Pnad Contínua, mais de 60% dos trabalhadores do setor público no país recebem menos de R$ 3.500 por mês. No Distrito Federal, grande parte dos profissionais da saúde, educação e serviços gerais ganha entre R$ 2.000 e R$ 4.000, mesmo atuando em funções essenciais e sob grande pressão.
A percepção de injustiça também é compartilhada pela população. Uma pesquisa realizada pela Quaest aponta que 84% dos brasileiros são contra remunerações acima do teto constitucional. Para 79% dos entrevistados, todas as verbas indenizatórias deveriam contar no cálculo do teto, enquanto 87% afirmam que esses supersalários aumentam a desigualdade e prejudicam o funcionamento do Estado. A mesma pesquisa revela que 76% defendem que o Congresso aprove uma legislação para pôr fim a esses privilégios.
Para representantes do funcionalismo, o problema precisa ser enfrentado com urgência. A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, afirma que a desigualdade salarial dentro do serviço público chega a ser desumana. “Enquanto milhares de servidores da saúde sobrevivem com salários baixos, enfrentam violência, falta de estrutura e jornadas desumanas, uma minoria continua recebendo supersalários completamente fora da realidade do país. Isso é injusto, imoral e aprofunda ainda mais a desigualdade dentro do próprio Estado. A população já deixou claro que é contra esses privilégios, e nós também somos. É urgente que o Congresso enfrente esse problema e estabeleça regras rígidas para acabar com esses penduricalhos que violam o teto constitucional. O Brasil não pode continuar premiando poucos enquanto abandona aqueles que carregam o serviço público nas costas”, afirmou.
O debate sobre os supersalários ocorre em um momento de forte pressão por valorização das carreiras de saúde, educação, assistência social e áreas operacionais, que enfrentam defasagem salarial, falta de concursos e condições de trabalho precárias. Enquanto alguns recebem remunerações milionárias em um único mês por meio de verbas acumuladas, profissionais essenciais seguem lutando por reajustes básicos, melhores estruturas e reconhecimento.
O estudo reforça a necessidade de uma revisão profunda nas regras que permitem que determinadas carreiras ultrapassem o teto constitucional. A expectativa é de que o tema avance no Congresso, especialmente após a forte rejeição popular aos supersalários e a pressão crescente por mais transparência e equidade no serviço público.
