O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22), em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado nas primeiras horas do dia, conduzindo o ex-presidente à Superintendência da PF no Distrito Federal.
A decisão foi motivada por três pontos principais: o risco de tumulto e possível tentativa de fuga após a convocação de uma vigília em frente à casa de Bolsonaro; suspeitas de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica; e o descumprimento de medidas impostas durante a prisão domiciliar. Moraes apontou que o cenário representava “altíssimo risco” à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A vigília havia sido convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, o que, segundo o STF, poderia causar aglomerações e dificultar a fiscalização das medidas judiciais. A PF agiu seguindo orientação do ministro, que determinou que não houvesse uso de algemas nem exposição pública durante a prisão.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprir cautelares como o uso de redes sociais, o contato com autoridades estrangeiras e a aproximação de embaixadas. Agora, com a conversão para prisão preventiva, ele permanece detido em sala especial na Superintendência da PF.
A audiência de custódia está marcada para este domingo (23) e será realizada por videoconferência. O ministro determinou ainda que o ex-presidente tenha atendimento médico integral, devido ao histórico de complicações decorrentes da facada sofrida em 2018. Qualquer visita deverá ser previamente autorizada pelo STF, com exceção de advogados e médicos.
Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. A prisão preventiva se soma ao avanço dos processos nos quais o ex-presidente é investigado por atuar em uma articulação golpista.
A defesa tenta reverter a decisão e havia solicitado, na véspera, a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de cuidados médicos contínuos. O pedido, porém, não impediu o cumprimento da ordem de prisão.
A Primeira Turma do STF será responsável por referendar ou revisar a decisão de Moraes após a audiência de custódia. A detenção repercute em todo o cenário político e deve provocar novas movimentações de aliados e opositores nos próximos dias
