Mais de 1.600 presos do Distrito Federal serão liberados para a saída temporária a partir desta sexta-feira (14). O benefício, conhecido como “saidão”, é concedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) para detentos que cumprem regime semiaberto e atendem aos critérios legais, como bom comportamento.
Segundo a determinação judicial, os internos começam a ser liberados às 7h de sexta-feira e devem retornar até as 10h da manhã de segunda-feira (17). Quem não voltar dentro do prazo será considerado foragido.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e é autorizada somente para presos que já cumpriram parte da pena e apresentam conduta adequada dentro do sistema prisional. O objetivo é permitir a reintegração gradual dos internos à sociedade.
O benefício ocorre em datas específicas ao longo do ano e não se estende a detentos dos regimes fechado ou provisório.
A Secretaria de Administração Penitenciária reforçou que o monitoramento será intensificado durante o período e que o retorno será rigidamente conferido pelas equipes de plantão.
