O aumento de quase 10% nas mensalidades escolares acendeu o alerta para muitos pais neste período de matrículas. Diante da alta, o Procon reforça que os responsáveis precisam estar atentos a práticas abusivas e exigir transparência das instituições de ensino.
De acordo com o órgão, a legislação não define um percentual fixo de reajuste — ele pode variar conforme os custos e necessidades de cada escola. No entanto, esse aumento só pode ser aplicado uma vez ao ano e deve ser justificado com uma planilha de custos detalhada. Essa planilha precisa estar visível aos consumidores pelo menos 45 dias antes do encerramento das matrículas.
O Procon lembra ainda que, se o responsável cancelar a matrícula antes do início das aulas, é possível pedir reembolso do valor pago. A escola pode reter apenas uma parte, desde que prove despesas administrativas e isso esteja claramente previsto no contrato.
Nos últimos anos, os custos com educação básica particular vêm crescendo acima da inflação, pressionados por aumentos em salários de professores, energia, manutenção e materiais escolares. Por isso, especialistas orientam que os pais peçam todos os documentos antes de assinar o contrato e denunciem irregularidades ao Procon-DF.
Mais do que escolher uma boa escola, o momento exige informação e atenção aos direitos do consumidor — afinal, educação de qualidade também começa com transparência.
